30 de out, 2017, Aninha
O presente trabalho é resultado de um exercício de reflexão realizado durante a disciplina de Introdução à Filosofia. A tarefa foi refletir sobre um assunto - relevante para a sociedade, impactante para diferentes pessoas - à luz do raciocínio filosófico. Então, escolhemos uma temática que nos diz respeito por estar inserida no nosso cotidiano a fim de aproveitar a oportunidade oferecida pela disciplina para questionar as linhas de pensamento já assumidas em relação ao tema "Alteração de consciência por meio do uso de substâncias”. O primeiro e mais próximo interesse com a temática é o fato das duas alunas serem usuárias de diferentes substâncias, legais ou não, e este ser um fator importante na percepção identitária de ambas. Fazendo o uso e convivendo em diferentes cenas de uso de substâncias, tivemos a oportunidade de constantemente modificar ideias relacionadas a essa temática. Essa constante desconstrução nos permitiu continuar caminhando no campo de reflexão das drogas. Com o tempo e com mais reflexões, passamos a enxergar essa situação não apenas do ponto de vista de usuária branca classe média privilegiada. Passamos a compreender a atual política de drogas como uma ferramenta central na manutenção do regime governamental em que estamos inseridos. Vimos como contribuímos para sua perpetuação, vimos como ela atinge de maneira tão seletiva ao mesmo tempo que abrangente. Embora significativa parcela da população brasileira seja direta ou indiretamente afetada pela atual política proibicionista que vigora no país, as consequências dessa forma de controle atingem certas populações de maneiras distintas. Assim, compreender o uso, a política de drogas e seus desdobramentos é importante para a mudança efetiva de diferentes problemas sociais relacionados a essas temáticas, muitos dos quais estão ligados a questões específicas das populações, como questões de população de rua, gênero, classe, raça, segregação territorial . Esses aspectos nos levaram a aproveitar esse exercício reflexivo da matéria para pensar mais profundamente acerca de perguntas que surgiram durante esses questionamentos. Por fim, acredito que nosso interesse seja em razão, assim como é um exemplo, da ubiquidade das substâncias na história da humanidade. Ao nos depararmos com a missão de repensar a alteração da consciência por meio do uso de drogas, surgiram algumas perguntas que nos pareceram relevantes para compreensão dessa realidade na qual estamos inseridas. Algumas dessas perguntas foram : qual o significado de usar drogas? é comum essa busca pela alteração da consciência? porque se altera a consciência? é perigoso/ maléfico alterar a consciência? há limites ou regras para seu uso? o proibicionismo faz sentido, ou seja, possui uma lógica válida? Utilizamos, além das nossas próprias mentes, alguns autores e obras filosóficas como auxílio para nos guiar nesse caminho de repensar as ideias pré estabelecidas e dadas sobre tal assunto. De acordo com a OMS, droga é qualquer substância que cause alteração no sistema nervoso do indivíduo. Todavia, existem muitas divisões e classificações para as substâncias. Há conceitos técnicos, legais, de senso comum. Acrescenta-se que para o presente trabalho utilizamos o termo "substância" como equivalente de "droga" , desconsiderando os estigmas e preconceitos culturais associados a ele. Um termo interessante relacionado às substâncias e que nos chamou atenção foi a "ubiquidade da droga", ou seja, sua capacidade (definida como divina) de estar em todos os lugares e tempos. Esse termo pode ser compreendido no sentido de que o uso de diferentes substâncias se deu em incontáveis sociedades, humanas e não humanas, e há tanto tempo que as evidências se perdem. Há teorias, como a descrita no livro O Alimento dos Deuses, de Terence McKenna, que afirmam que o uso de substância, mais especificamente de um cogumelo na África, seja o "elo perdido" da evolução que diferenciou os homo sapiens de outras espécies e lhes garantiu uma condição de existência única e relacionada ao logos. Considerando a quantidade de plantas com efeitos psicoativos existentes na natureza, não é de se surpreender que estas estiveram presentes durante significativa parte da história, influenciando seu curso. Apesar dessa disseminação, não há muito tempo que as drogas estão proibidas se considerarmos a idade do homo sapiens. Assim, o conceito de substância é ilegal é recente. O ópio foi um produto comercial utilizado pela Inglaterra para garantir sua balança comercial favorável em relação às trocas econômicas com a China. Assim, o Império Britânico trouxe a postura imperialista também para a produção e distribuição desse derivado da papoula. Embora essa planta fosse usada há muitos séculos, os primeiros problemas graves associados a ela que precisaram de mecanismos legais para serem controlados surgiram nesse contexto exploratório inserido na lógica colonial de incitação mercantil, em que obrigavam-se os camponeses indianos a cultivarem papoula, em detrimento de outras culturas mais valiosas nutricionalmente, para que os portos chineses fossem abarrotados dessa substância por grandes mercadores ingleses. Então, as drogas passaram a ser um problema quando foram retiradas do seu sentido. Quando as substâncias foram consideradas um problema universal, desconsiderando o contexto sociocultural de cada uso específico, as relações passaram a ser problemáticas. A primeira liga internacional que discutiu a proibição de alguma substância em nível mundial foi apenas em 1925, com a Convenção Internacional do Ópio. Vale recordar que a partir dessa e de outras convenções que a seguiram, acreditaram, com muita prepotência, que uma política de drogas única seria suficiente para abarcar as infinitas especificidades socioculturais de cada contexto que foram desenvolvidas por milhares de anos em conjunto com o uso de substâncias e o desenvolvimento da humanidade. As diretrizes desses acordos internacionais permanecem mais ou menos as mesmas até hoje em dia na maioria de países. Estas se resumem, de acordo com Scheerer (1993), à proibição do uso não médico de quaisquer substâncias psicotrópicas. Além disso, na América, a maconha foi utilizada durante todo o processo de colonização, fosse para garantir as estruturas navais para tal (cordas, velas, óleo, alimentação), fosse para aliviar o sofrimento dos escravos e garantir a perpetuação de uma parte de seus hábitos culturais mesmo longe de suas terras, caracterizando-se como símbolo de resistência. Entretanto, quando as populações escravizadas foram sendo "libertadas", a maconha surgiu como uma ferramenta para se obter controle sobre elas e seus costumes. Com o argumento de que o uso dessa planta causava desordem, criou-se uma falsa credibilidade para interferir nas práticas, festas, costumes e, inclusive, novamente, na liberdade das pessoas que realizavam seu consumo. Os objetivos higienistas da proibição são explorados em diversos trabalhos. Negros foram associados ao uso nocivo dessas substâncias e criminalizados. Até os dias atuais a associação ao uso/tráfico de substâncias é motivo suficiente para prisão e morte de seus envolvidos. Sob o argumento de que as pessoas relacionadas a substâncias são perigosas para a sociedade, a polícia, o sistema judiciário, o carcerário e o socioeducativo obtêm carta branca para interferir na vida íntima desses indivíduos. Atualmente, alguns chamam esse projeto de Genocídio da Juventude Negra, e a política de drogas é conhecido instrumento para sua perpetuação. Se nos aprofundarmos na história de cada substância individualmente, veremos que a proibição ocorreu sem consulta à população, fosse ela científica ou mesmo cultural, e é marcada por uma necessidade de controle. Nos debruçamos sobre o ópio em razão do seu pioneirismo no contexto de proibição e sobre a maconha em razão de sua vanguarda, ao demonstrar que os problemas de saúde e segurança atribuídos a substâncias são, em grande medida, decorrentes da proibição. Porque usar substâncias? "Eu escolhi o caminho das drogas" Dentre os raciocínios filosóficos explorados com a finalidade de compreender melhor o porquê dos seres humanos alterarem a consciência por meio de substâncias, um dos autores cuja obra nos pareceu fazer mais sentidos foi Heidegger (1993). De acordo com esse representante do existencialismo, há um modo singular do ser humano existir. Essa condição específica de existência do ser humano, chamada de Daisen, é caracterizada por dois sentimentos principais: a angústia e a culpa. A primeira é resultado da consciência de que a vida humana é finita, ou seja, da noção de que somos mortais. Isso significa que temos um tempo finito e tal limitação resulta em uma necessidade de escolhas. Somos livres para escolher quais potencialidades queremos desenvolver e em quais, consequentemente, não depositaremos energia. Essa escolha resulta em culpa decorrente da exclusão de várias possibilidades na trajetória da vida. A angústia e a culpa são características intrínsecas ao Daisen e resultam em uma busca de atribuição de sentido para as escolhas realizadas por ele. O uso de substâncias surge justamente no sentido de atribuição de sentido a fim de diminuir a angústia, a culpa e, por conseguinte, a vulnerabilidade existencial. Seguindo a linha de pensamento desse autor, se as substâncias são utilizadas com o objetivo de amenizar o sofrimento INERENTE à condição humana de existir, o uso dessas seria decorrente de uma característica intrínseca à humanidade. Nesse sentido, a premissa de abstinência, base do modelo proibicionista, é falha, uma vez que busca cessar uma característica humana, que não pode ser modificada por valores morais. A tentativa de proibir as drogas seria uma tentativa de negar essa condição sofrente inerente ao humano? Na obra A Erva do Diabo, Carlos Castañeda (2013) descreve sua experiência de vida após o encontro com um xamã mexicano para uma entrevista para sua tese sobre plantas medicinais. Para compreender a linguagem e a realidade desse outro, Castañeda resolve se aprofundar no mundo das "plantas de poder" e passa a questionar seu modo de ver o mundo e, até mesmo, os referenciais científicos que usava para explicá-lo. Mesmo compreendendo que esse é um relato pessoal e particular, é possível notar como o uso de plantas de poder é tradição entre diversos povos e, também, como a alteração de consciência e da percepção da realidade resultantes do uso de substâncias psicoativas pode transformar uma vida. A obra é um exemplo de atribuição de significado às escolhas da vida e ao uso de substâncias. Vale à pena ressaltar que o narrador afirma que as mudanças foram oriundas, também, do aprendizado sobre outra cultura e suas crenças. Isso demonstra como o uso de drogas está atrelado à diversas dimensões humanas e é capaz, portanto, de influenciá-las de diversas maneiras. Bom, considerando que a alteração da consciência é, então, indissociável da história da humanidade, percebe-se que, de fato, utilizar substâncias para esse fim é um hábito comum para os humanos. Para além da análise existencialista do uso de substâncias como fato inerente à condição humana, a ubiquidade das drogas em todas as épocas e culturas permite supor, também, que o consumo de substâncias alteradoras da consciência faz parte da condição humana. Certamente as regras, limites e formas de uso dessas substâncias sofreram alterações no decorrer dos séculos. As principais regulações do uso eram sociais, ou seja, resultantes. Na obra de Deleuze (2005) ABC, na letra B, que explora o uso do álcool, há algumas reflexões importantes que nos são caras. Ao refletir sobre a relação entre o usuário e a substância, ele fala bastante sobre questão da quantidade, frequência e outros aspectos do consumo que caracterizariam a percepção de vício. A partir de suas indagações, percebe-se como o álcool é um excelente exemplo de como a regulação do uso de uma substância ocorre de maneira, sobretudo, social, em que os próprios pares impõem limites e ideias de uso adequado ou não, para cada substância. Essa ideia do controle regido por códigos morais também é retomada no trabalho "Poder soberano e biopolítica no combate às drogas no Brasil" (SANCHES, 2010). Em decorrência das reflexões expostas acima, a questão do poder ganhou importante espaço em nossos debates. Por isso, fomos buscar um pouco mais sobre a teoria de biopoder de Foucault para compreender como as políticas de drogas seriam inseridas nessa lógica. Então, tentamos analisar como funciona o poder relacionado à política de drogas. Dentro de uma discussão em sala de aula, tivemos a oportunidade de pensar a política de drogas através do prisma do biopoder, em uma aula sobre Foucault. Assim, nosso interesse foi despertado e decidimos compreender um pouco melhor essa teoria a fim de entender, também, como a política de drogas permite que técnicas do regime de biopoder sejam operacionalizadas. Foucault constrói sua teoria ao caracterizar diagramas gerais de poder, os quais surgem em momentos históricos distintos, com objetivos e objetos diferentes. Formas dessa organização seriam a soberania e o biopoder, as quais articulam tecnologias próprias no que concerne à vida. O poder soberano interfere no direito de dispor da vida do súdito e exerce seu poder sobre um território e os bens que ali se encontram, incluindo seus súditos. Já o biopoder busca potencializar a vida, qualificando-a, melhorando-a. O biopoder pode ser caracterizado pela conjunção entre disciplina e biopolítica e teve sua era iniciada com o aumento de técnicas para sujeitar corpos e controlar populações. Assim, “as disciplinas do corpo e as regulações da população constituem os dois polos em torno dos quais se desenvolveu a organização do poder sobre a vida” (FOCAULT, apud SANCHES, 2011). Algumas instituições auxiliam a manutenção desse poder, que visa tornar os corpos "úteis economicamente e dóceis politicamente", tais quais a escola, o quartel, o hospital, a oficina, fortalecendo a ideia de disciplina e vigilância constante. Assim, a disciplina atua diretamente sobre o comportamento do indivíduo. A biopolítica tem o intento de gerir a vida humana, não em nível individual, mas como população, agindo no ambiente, regulando as ações humanas. Dentro dessa conjuntura, vale ressaltar a importância da medicina na contribuição desse poder, caracterizada como saber-poder privilegiado, porque integra fenômenos particulares e globais. Tal conhecimento é caro aos mecanismos do biopoder, uma vez que os credibiliza ao fornecer explicações razoáveis para o controle tanto do corpo quanto da população e seus hábitos. Foucault ressalta que em uma sociedade caracterizada pelo biopoder, o Estado busca, primordialmente, "instituir mecanismos de segurança para gerir, para garantir e para melhorar a segurança dos processos econômicos e dos processos intrínsecos à população: natalidade, mortalidade, saúde, criminalidade". (Ibid) O principal argumento para sustentar a Guerra às Drogas que ocorre nesse momento no Brasil é baseado justamente no perigo à segurança pública e à gestão da saúde dos cidadãos. Em função desses dois pilares - construídos pela mídia e pela medicina no início do século XX, mobilizam-se incontáveis recursos materiais e financeiros, os quais não parecem, até o momento, resolver ou amenizar o problema. A política de drogas proibicionistas é formada por uma série de pressupostos que visam controlar o corpo e o íntimo do indivíduo, sua consciência e a forma que ele experiencia a existência. Nesse sentido, a Guerra às Drogas é uma ferramenta muito importante para o Estado, já que é uma via de acesso às esferas mais íntimas da vida dos seres que compõem o corpo social. Os sujeitos atingidos pela política de drogas se tornam população a ser administrada e cuidada pelo governo, seja através do sistema de saúde, jurídico, penitenciário ou sócio-educativo. Pela segurança pública, justifica-se a suspensão de direitos civis de uma camada da população durante as ações policiais de combate ao tráfico. A supressão desses direitos ocorre há muito tempo e iniciou-se com a associação - impulsionada pela mídia e pelo saber médico - de que usuários e traficantes eram responsáveis por diferentes mazelas sociais. A alta letalidade da política de drogas brasileira é uma especificidade de nosso contexto, ou seja, uma técnica característica do Estado brasileiro que exerce controles específicos, relacionados com seu contexto sociohistórico, em que destacam-se a escravidão e o racismo institucionalizado. Assim, o traficante pode e deve ser morto por ser considerado um perigo à população geral. São comuns os comentários de "bandido bom é bandido morto". É como se o adjetivo traficante significasse também sujeito sem direitos, portanto, não cidadão e, por isso, sua morte seria justificável. Se não a morte, o sistema penitenciário, local em que há outras inúmeras tecnologias que controle do corpo. Se for menor de idade, o sistema socioeducativo se encarregará de incutir seus valores, sua rotina, seu estudo, sua disciplina e basicamente todos os âmbitos da vida desses jovens. Será coincidência que a maior parcela da população carcerária seja em decorrência da lei 11.343/2006, a atual Lei de Drogas? E que a maior parcela dessa população carcerária seja de negros? Percebe-se que a vida biológica do indivíduo passa a ser controlada pelo Estado por meio dos mecanismos de poder. Torna-se, então, uma categoria fundamental da política. Logo a política de drogas é um mecanismo biopolítico do atual regime de biopoder. Embora o controle seja seletivo e atinja, sobretudo, as populações mais vulneráveis (mulheres, pessoas com sofrimento mental, negros, população de rua), também é possível notar seus efeitos sobre os usuários de substâncias ilícitas. Abordagens violentas, roubos de pertences, chantagens, e outros abusos de autoridade são constantes e "justificáveis" em razão do indivíduo ser usuário de uma substância específica. Há teorias, como a de Costa (2007), que consideram a possibilidade da política de combate às drogas ser um mecanismo de manutenção "do estado de exceção instaurado pela ditadura brasileira, em um ordenamento estatal que seria predominantemente biopolítico. Dessa forma, o estado de exceção sob o paradigma biopolítico garantiria a continuidade de formas de autoritarismo no interior de um regime democrático." (COSTA, apud dos SANTOS FRANÇA, 2016) Além do âmbito da segurança pública, os controles através da política de drogas incidem por outros meios, além do controle à repressão à produção e ao comércio dessas substâncias. Existem diversas ações de saúde e educação, realizadas por entidades religiosas, militares, policiais, desportivas, ONG's, associações, que buscam a redução dos fatores de risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção, através de incentivo à pratica de esportes, atividades culturais e capacitação profissional. Há também programas de prevenção realizados em escolas. É importante situar, de acordo com lei 10.216/2001 que regula sobre a reforma psiquiátrica e o direito das pessoas com sofrimento mental, que os usuários de drogas são compreendidos, pelo sistema de saúde, como doentes. O SUS, SUAS e outras redes estatais dispõem de muitos mecanismos para se aproximar da vida de um usuário e interferir nela. Em todas as instâncias do SUS, há uma maneira de controle diferente para padronizar a vida do usuário. Embora o paradigma adotado pelo SUS seja o de Redução de Danos, e não o proibitivo de abstinência, sabe-se que significativa parte de seus profissionais ainda não está familiarizada com essas práticas e são, portanto, tecnologias de repressão, controle e disciplina do Estado para com os indivíduos. Não esperamos, com esse apontamento, nos limitar a criticar a operação do trabalhadores públicos. Pelo contrário, a ideia é jogar uma luz sobre as lógicas institucionalizadas de controle e repressão do Estado, sobretudo, no que concerne à política de drogas. Essa luz nos permite enxergar as reais intenções dos aparelhos dos quais dispomos e, logo, nos permite refletir e mudar nosso comportamento diante dessas situações. Os profissionais de saúde e de assistência social são de extrema importância para lidar com a forma que as drogas se espalharam pela sociedade, deslocadas de seu uso com sentido atribuído. Assim, essas pessoas podem atuar em outras questões e construir com os indivíduos padrões de uso aceitáveis por eles. Entretanto, não podemos olhar pro atual contexto das substâncias do mundo e crer que o sistema de saúde será capaz de resolvê-lo, uma vez que, após as reflexões expostas acima, fica nítido que o uso de substâncias é multifatorial e deve ser avaliado em uma perspectiva multidisciplinar que considere, sobretudo, o significado da relação entre o indivíduo e a substância. Por fim, enfatizamos como o diálogo entre os dois autores utilizados no decorrer desse texto, foram importantes para reformular nossa própria compreensão do que seria o uso de substâncias. Para além disso: as duas teorias deixaram claro como há diferentes caminhos para serem traçados para compreender esse fenômeno e que qualquer caminho já dado e consolidado apresentará falhas, uma vez que este complexo está constantemente em transformação.
Ilustração : Eugenia Loli Referência CASTAÑEDA, Carlos. A Erva do diabo: os ensinamentos de Don Juan. 36º Ed. Rio de JAneiro: Best Seller, 2013. Deleuze, G., Parnet, C., & Boutang, P. A. Abecedario di Gilles Deleuze. DeriveApprodi. 2005 dos Santos França, R. Liberalismo, biopoder e racismo na guerra às drogas: notas em torno de uma política. Olhares Plurais, 1(14), 2016, p. 134-152. Heidegger M. Ser e o Tempo. 4a ed. Petrópolis: Vo- zes; 1993. Nunes B. Heidegger e ser e tempo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 2002. Sanches, R. R., & Rocha, L. C. D. Poder soberano e biopolítica no combate às drogas no Brasil. Revista de Psicologia da UNESP, 2010, p.75-88. Sodelli, M. A abordagem proibicionista em desconstrução: compreensão fenomenológica existencial do uso de drogas. Ciência & Saúde Coletiva, 15(3), 2010, p. 637-644.